MP-BA recomenda apreensão de animais soltos na BA-120 para prevenir acidentes

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do promotor de Justiça Luciano Medeiros, recomendou à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e ao Comando de Policiamento Rodoviário a apreensão e remoção de animais soltos na Rodovia BA-120, nos trechos entre Riachão do Jacuípe/Conceição do Coité e Riachão do Jacuípe/Serra Preta.

A medida visa reduzir acidentes causados pela presença de animais nas pistas. A recomendação inclui:

  • A coordenação e supervisão das ações de apreensão e remoção por parte da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT).
  • A realização de campanhas educativas para conscientizar os proprietários sobre os riscos de manter animais soltos na rodovia.
  • A instalação de sinalização adequada nos trechos críticos.

Além disso, o MPBA orienta o Comando do Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (notadamente a 3ª Companhia, com sede em Feira de Santana) a:

  • Intensificar o policiamento ostensivo na rodovia.
  • Realizar operações mensais para identificar infrações e responsabilizar os proprietários de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

Informações: Calila Notícias

Foto: Raimundo Mascarenhas

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