Dia 15 de outubro se comemora o dia do professor. Classe tão importante para a formação de crianças, jovens e adultos. Atualmente, os docentes viram seu “habitat” ser transportado sem nenhum tipo de aviso prévio para suas salas de estar, quarto e até cozinha. O home office foi a solução encontrada para que as atividades não parassem e o sonho da transformação pela educação permanecesse vivo.
Entretanto, por via do governo federal, o debate do home office e das reduções de carga horaria e salários, via MP 936, e seus efeitos afetaram também os professores. Direitos como regência e aumento do piso salarial aram a ser questionados por diversas istrações municipais e algumas, efetivamente, cortaram ou não deram tais garantias.
O piso salarial dos professores da rede publica da educação básica em início de carreira teve reajuste em 2020 de 12,84%, superando as expectativas do ano de 2019, de R$ 2.557,74 para R$ 2.8886,24. A política de aumento do salário dessa categoria é prevista na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual.
Esta nova forma de calculo deu aos professores estabilidade salarial e garantias importantes na valorização do trabalho docente. No entanto, a lei que garante o reajuste nem sempre é respeitada, mesmo com o FUNDEB tendo seus rees reajustados na mesma proporção. A capital baiana, Salvador, e a cidade de Feira de Santana são exemplos que corroboram com o pensamento de privação dos direitos, pois, até o momento, não efetivaram o aumento do piso, sendo que a Princesa do Sertão ainda efetivou cortes que chegaram até 70%, em alguns professores.
Riachão do Jacuípe seguiu outro caminho. Além de não realizar nenhum corte financeiro, efetivou a correção do piso. As medidas de garantia do direito levaram o município ao maior IDEB de sua história, elevando sua avaliação em números reais. Outras cidades da Bacia do Jacuípe também honraram seus compromissos e tiveram resultados semelhantes. Este fato comprova que a política de valorização profissional surte efeito concreto na formação do aluno.
E NA PANDEMIA?
As aulas aram a ser regulamentada no sistema não presencial onde smartfones e computadores substituíram as lousas. O professor cuja formação é voltada a modalidade presencial, em tempo recorde tiveram que aprender táticas e técnicas para continuar o ensino. Para quem não tem o aos meios digitais, o abismo social já existente mesmo no período regular, ficou ainda maior.
Riachão, tomada aqui como exemplo, faz a entrega do material na residência do aluno que declarar não ter e digital. Para dar subsídios aos docentes, eles contam com apoio dos coordenadores que os auxiliam nas estratégias didáticas para uma melhor transmissão de conteúdo. O município foi o primeiro da Bahia a ter seu plano emergencial aprovado pelo Conselho Estadual de Educação e adota revisão periódica de suas práticas, dando liberdade aos diretores par adequá-lo à realidade de cada escola.
Em conversa com o Secretário Mário Jorge Bomfim, conhecido como Professor Marinho, ele apontou a enorme dificuldade que todos os professores am nesse momento, desde as condições de trabalho remoto até mesmo as questões relacionadas à saúde mental. Por motivo de força eleitoral, a Secretaria de Educação e os demais órgãos da prefeitura não podem publicizar suas ações, mas foi dito pelo secretário que a pasta da educação se prepara para fornecer Kit de merenda escolar em um período breve, pois avalia que o prazo estipulado pela secretaria, que foi até final de outubro para retorno das aulas no estado, não será concretizado e o auxílio emergencial fornecido pelo governo federal foi reduzido à metade. Sendo assim, a ação de auxílio-merenda será muito mais efetiva do que em momentos anteriores.
O Dia dos Professores foi criado justamente para refletir sobre os problemas da profissão e a prática docente de modo geral, para garantir melhores condições de trabalho.
